Júri #5

Tirocínio

Desconhecia essa palavra até há pouco, mas quando descobri seu significado fiquei encantada. Segundo o dicionário a definição seria a prática adquirida no decorrer de uma atividade e necessária ao exercício de uma profissão, a habilidade para discernir ou capacidade de observar com cuidado situações, pessoas ou acontecimentos.

O Júri de número cinco já começou muito bem pois éramos quatro mulheres na bancada de defesa: Cora Coralina Viana Nascimento, Adriana Lucindo, Caroline Mendes e vossa escritora. Participar de um Plenário é uma satisfação e quando se faz com quem se admira é muito melhor! 

Iniciaram-se os trabalhos como de costume, entrevistamos com o acusado, foi feita a escolha dos jurados, sem maiores contratempos. Contudo quando da oitiva das testemunhas as divergências entre o promotor e a defesa se tornaram evidentes.

Insatisfeito com as perguntas que fazíamos a um policial que participou das investigações (pois estávamos demonstrando a fragilidade das provas) o promotor nos interrompeu de maneira abrupta, afirmando que já havia sido feita aquela pergunta. Contestamos que esse era o momento da defesa se manisfestar tendo em vista que o Ministério Público já havia se pronunciado e não fora interrompido. Com os ânimos começando a se exaltar o julgamento continuou.

É deselegante tratar o acusado de forma ríspida somente para causar uma impressão nos jurados, já vi diversas vezes. Não é a primeira vez que abordamos questões principiológicas aqui no blog, essa é uma questão que merece nossa atenção pois somente após uma sentença definitiva (da qual não cabe mais recurso algum) podemos considerar alguém culpado, portanto não há razão em tratar asperamente o acusado que é inocente, apesar de que essa não é a prática que temos observado, infelizmente.

Com o início dos debates ficou clara que a estratégia da acusação era tentar nos desestabilizar diante dos jurados, fazer com que quatro jovens mulheres parecessem inexperientes aos olhos dos jurados: ledo engano. Já conhecia essa tática de outros plenários, conseguimos responder a cada pegadinha à altura. 

Dividimos nosso tempo para que todas pudessem falar aos jurados, os verdadeiros juízes da causa, afinal eles decidem. Sustentar é a minha parte preferida, pois é o momento de expressar tudo aquilo que passamos tantas horas estudando e acreditamos ser o melhor. E também é o momento mais oportuno para as discussões e os debates.

Durante a explanação do promotor permanecemos caladas, pois sabíamos que se houvesse qualquer interrupção ele não nos deixaria falar e a despeito disso fomos interrompidas demasiadas vezes. Quando ele percebia que estávamos desmontando suas teses o promotor não nos deixava falar e o juiz pouco se manifestou quando das discussões com receio de atrapalhar os debates em curso.

Aqui estão algumas indagações feitas pelo notável membro do Ministério Público: 

“Já que a senhora está falando que não foi o acusado quem matou a vítima, então quem foi?”

“Dr., não sou eu a responsável pela investigação, se tem alguém aqui que falhou com a vítima e sua família foi o Estado que não investigou e nem conduziu um processo com provas suficientes para a condenação.”

“Eu acredito que o acusado merece ser condenado porque pra mim as evidências são suficientes.”

“O senhor já pensou o que é passar um dia preso injustamente?”

“Nunca pensei.”

“Engraçado que o senhor trabalha com o pedido de condenações todos os dias e nunca pensou nisso?”

“E a senhora já pensou o que é passar um dia embaixo da terra?”

“Não, eu ainda não morri.”

Pode até parecer uma brincadeira, mas não é. Passamos o dia inteiro assim, entre provocações e teses.

Após os debates, abriu-se o momento para a votação. É nesse momento em que saberemos o que os jurados entenderam pois eles passam o tempo todo em silêncio, sem poder comunicar a ninguém seu entendimento sobre o caso.

Expectativa aos abrir das cédulas. Nosso cliente era acusado de homicídio qualificado pelo motivo torpe, corrupção de menor e porte de arma de fogo. Ou seja, os jurados votariam parte por parte, primeiro consideraram que nosso assistido participou do homicídio da vítima, condenaram no porte, contudo não aceitaram a qualificadora e absolveram na corrupção de menores.

Apesar de que o promotor conseguiu condenar pelo homicídio e o porte, perdeu na qualificadora e no crime de corrupção de menores. O que traduzindo significa que conseguimos diminuir, e muito, a pena de nosso assistido, desta maneira perdemos mas ganhamos e tanto assim foi que na hora de irmos embora o ilustre membro do MP nem se despediu direito da bancada de defesa.

Sempre que perdi fui educada com os demais, afinal os jurados que decidem. Após o julgamento, daí veio a minha alegria ao receber o elogio de minha colega de bancada Cora Coralina ao dizer que possuímos tirocínio, afinal passar o dia inteiro recebendo e devolvendo alfinetada é bastante cansativo e só conseguem aqueles com muito tirocínio!

Meus agradecimentos mais sinceros às minhas colegas de bancada! Boa semana!

                                              Símbolo da Justiça série 'Demolidor'.