Advogados: Doutores por Excelência?
Primeiramente, gostaríamos de desejar um excelente 2016 a todos!
No mês de Janeiro estivemos ausentes devido as férias e pela reforma de nosso escritório. Mas a partir de agora vamos retomar nossas atividades, com textos e vídeos semanalmente!
O tema desta semana é uma daquelas controvérsias que causam até certa polêmica: seriam os advogados doutores por excelência? Ou esse é um costume com seus dias contados?
Nunca havia prestado muita atenção até que começaram a me chamar de doutora com frequência. Ficava até parecendo uma brincadeira, porque tinha me formado há pouco e acabado de passar no Exame de Ordem. É muito comum em ambientes jurídicos que este seja o tratamento designado a todos, juízes, advogados, promotores e delegados costumam ser chamados e se chamarem assim.
A problemática é a obrigatoriedade desse tratamento fora dos ambientes essencialmente jurídicos. Por que deveriam utilizar tal título ao se referirem a um jurista fora de seu local de trabalho? E, ainda, por que tal nomenclatura acompanha outras profissões?
É uma questão histórica, aqueles que detinham acesso à educação eram mais respeitados, bem vistos e ascendiam socialmente. Assim, deviam ser chamados de doutores pelos demais, aqueles que não tinham o mesmo acesso ao conhecimento (mais informações no texto do primeiro link abaixo).
Quem nunca se deparou com a situação de um empregado chamando seu patrão de doutor? Mesmo que este não detenha o doutorado em sua área ou ensino superior, somente pela questão da desigualdade social.
Existem aqueles que argumentam baseados em um decreto do Império que conferiu aos bachareis de Direito o título e decretou feriado o dia do advogado - 11 de Agosto - como defendido na segunda publicação abaixo. Por mais que nenhuma Lei tenha revogado expressamente esse decreto, não me parece o mais adequado utilizá-lo para a imposição de um costume tão antigo e até arcaico.
A exigência é a questão a ser discutida. Nos ambientes em que o costume existe, nos fóruns, nos tribunais, na OAB não vejo problema algum. Contudo a obrigatoriedade socialmente imposta em ambientes alheios ao cotidiano jurídico deve ser combatida.
Gostaria de deixar meus cumprimentos aos diversos colegas que preferem ser chamados por seus nomes do que por Doutor Fulano de Tal. Desta forma mudaremos muitos pensamentos arcaicos que só fazem atrasar nossa sociedade. E essa é a tarefa principal de qualquer advogado: trazer sempre o discurso da evolução e igualdade.
Boa semana!
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